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Icms - imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e prestaÇÃo de serviÇos o icms (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos estados e do distrito federal. Artigos em anais artigos em anais (1988-2016) 2016, 2014, 2013, 2012, 2010, 2009, 2008, 2007, 2005, 2004, 2003, 2002, 2001, 1994, 1990, 1988 1988 artigo 1 geografia, gestão urbana e tecnologia da informação (os bastidores do uso da ti no recife. 2 tÍtulo assunto artigo repartições consulares e organismos internacionais subseÇÃo xiii revogada pelo decreto 19357 de 18 de setembro de. Warning: mysql_fetch_array(): supplied argument is not a valid mysql result resource in /var/www/html/genteplenacombr/web/cms/direitaartigosphp on line 12 warning: mysql_fetch_array(): supplied argument is not a valid mysql result resource in /var/www/html/genteplenacombr/web/cms/direitaartigosphp on line 47.

Artigo 2 º - esta portaria a que se refere o artigo 313-d do regulamento do cms, conforme pesquisa de preços (efeitos de 28-12-2007 a 31-05-2008. Artigo 50 do ricms/sp: decreto estadual nº 51619 de 27022007 - eficácia a partir de 01022007: alíquota de 7% do cms para produtos alimentícios. Neste artigo veremos como realizar a instalação do drupal versão 47 no mysql e no postgresql veremos como a instalação é simples e rápida de se realizar. Cms pode referir-se a: comando militar do sul — um dos comandos militares de área do brasil convenção de bona (convention on migratory species em inglês) — convenção internacional para protecção de espécies migratórias.

Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d. § 4º na hipótese do inciso x do caput deste artigo, incluem-se também na base de cálculo do imposto, quando for o caso, os valores cobrados a título de acesso.

§ 3° o disposto neste artigo aplica-se às pessoas físicas que operem com (convênio i cms 17/13) § 1º o disposto neste artigo também se aplica às. Joomla 38 - discover the new features added to the cms joomla quando criando um item de menu ‘artigo único’, clique no. §4º o disposto no §3º deste artigo aplica-se, inclusive, nas operações e prestações praticadas por contribuintes optantes pelo simples nacional. I - saldo credor de caixa ii - suprimento de caixa de origem não comprovada iii - manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou inexistentes. A constituição federal, em seu artigo 155, xi, dispõe que não compreenderá, na base de cálculo do icms, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos (icms e ipi.

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