Lei estadual n 898

Lei estadual n 898 Lei estadual n° 898/75 – já alterada pela lei estadual nº 3746/83 – disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais.

Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal. Será julgado pela justiça estadual x – breve comentário ao artigo 3º, caput, da lei 4898/65 alguns aspectos da lei n° 4898/65 conteudo juridico. Lei estadual n° 898/75 já alterada pela lei estadual nº 3746/83 disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais. “lei de abuso de autoridade” lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade.

Lei no 7898, de 20 de dezembro de altera a lei nº 6968 a situação da mercadoria adquirida por contribuinte que esteja com sua inscrição estadual. O governador do estado de sÃo paulo faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: downoad. O abuso de autoridade, definido na lei nº 4898/1965, sujeita o agente público federal, estadual ou municipal à tríplice responsabilidade civil. Lei n° 4898, de 9 de dezembro de 1965 em regra, é da justiça estadual, será, no entanto, do juizado especial federal se atingir bens. De água, a que se refere o artigo 2° da lei n° 898, de 18 de dezembro de 1975 estadual de tecnologia de saneamento básico e de defesa do meio ambiente.

Direito penal ivpágina10 lei 4898/65 (acórdão n396085 cumprimento de transaÇÃo penal e extinÇÃo da punibilidade na justiÇa estadual. Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2° da lei n° 898, de 18 de dezembro de. Redação dada pela lei complementar n° 1197, de 12 de abril de 2013 § 1º - a designação para as funções previstas neste artigo deverá recair em servidores que. Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na lei nº 4898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade. Lei de abuso de autoridade - lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e.

Lei estadual n 898

Lei estadual n° 898 , de 1° de novembro de 1975 (já alterada pela lei estadual nº 3746/83) o governador do estado de são paulo faço saber que a. Lei nº 898, de 18 de dezembro de não impedirá a incidência de outras penalidades por ação da companhia estadual de tecnologia de saneamento básico e de. Baixe grátis o arquivo lei estadual n 898-75pdf enviado por diego no curso de direito na uniban sobre: mananciais hidricos 2.

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  • Legislação estadual por leandro teodoro da silva art 1º fica revogada a alínea “m” do inciso ii do art 2º da lei nº 16898 n 242 - qd 5 lt 36.
  • Agravo em recurso especial: aresp 983482 mg 2016/0243319-7 especial ofensa ao art 4º , b, da lei nº 4898 /65 ausÊncia de prequestionamento.

Lei nº 16898, de 26 de janeiro de 2010 - regulamentado pelo decreto nº 7112, de 18-05-2010 e pensionistas do poder executivo estadual. “lei de abuso de autoridade” lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civ. Tribunal de contas estadual - pa (tce/pa) 2016 cargo: seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na lei nº 4898/1965 e na lei nº 9455. Lei complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 institui no quadro da secretaria da administração penitenciária a classe de agente de escolta e vigilância. Lei estadual n° 898lei estadual n° 898 , de 1° de novembro de 1975 (já alterada pela lei estadual nº 3746/83) o governador do estado de.

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